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Conheça as normas de Segurança Alimentar

normas de Segurança Alimentar

segunda-feira, 18 de novembro de 2024 >> Postado por Vanessa Indeba

Conhecer as normas de segurança alimentar é fundamental para quem trabalha na produção de alimentos e bebidas, seja na parte de insumos, na fabricação dos alimentos ou na produção do campo. 

Os consumidores também devem ficar atentos às normas de segurança alimentar, para garantir que estão tendo acesso a produtos produzidos corretamente, que não trazem nenhum prejuízo à saúde do consumidor final.  

As normas de segurança alimentar são um conjunto de diretrizes e procedimentos que pretendem garantir a qualidade e a segurança dos alimentos, desde a produção até o consumo. 

Essas normas buscam prevenir contaminações por bactérias, vírus, substâncias químicas e outros agentes nocivos, protegendo a saúde dos consumidores. Além disso, também evitam que aconteça contaminação cruzada e com possíveis alergênicos. 

Desse modo, as normas de segurança alimentar indicam como os produtos devem ser manuseados, armazenados e preparados. Instituindo boas práticas de higiene e outras atividades que são essenciais para promover a segurança alimentar.

Quem regulamenta as normas de segurança alimentar?

normas de Segurança Alimentar

Quando se fala em normas de segurança alimentar é de extrema importância saber quem são as instituições responsáveis por criar e fiscalizar a execução destas normas. No Brasil, os principais reguladores da segurança alimentar são a ANVISA (agência nacional de vigilância sanitária) e o MAPA (ministério da agricultura e pecuária). 

Embora esses dois órgãos atuem com o mesmo objetivo, eles atuam em áreas e etapas diferentes, no entanto suas normas se completam e trazem todas as práticas necessárias para que um alimento seja seguro desde o campo até o seu produto final na indústria. 

Normas de segurança alimentar da ANVISA

A ANVISA é um órgão ligado ao ministério da saúde e é responsável pelo controle sanitário de todos os produtos comercializados no Brasil, por isso, é a principal responsável pelas normas de segurança dos alimentos em território nacional.

Dessa forma, a ANVISA é responsável pela fiscalização e controle de alimentos processados e dos aditivos alimentares. Dentro das competências dessa fiscalização estão a higiene, o armazenamento, o transporte e o processamento dos alimentos. 

Algumas das normas estabelecidas pela ANVISA são a RDC 429, que institui as normas para rotulagem de alimentos, e a RDC 331 que dispõe sobre os padrões microbiológicos dos alimentos.

Normas de segurança dos alimentos do MAPA 

A principal função do MAPA dentro da segurança de alimentos e bebidas é regulamentar todos os produtos de origem animal e vegetal, incluindo leites e derivados, ovos, produtos de abelhas e derivados, carnes, pescados e etc.

Enquanto a ANVISA está direcionada principalmente para os alimentos processados, o MAPA irá cuidar das bebidas e alimentos de origem animal e vegetal em sua forma mais natural. 

Dentre as normas de segurança dos alimentos instituídas pelo MAPA estão a IN Nº 22, que regulamenta a rotulagem de produtos de origem animal embalado, e a IR Nº 4, que regulamenta as condições higiênicas e sanitárias para o processamento de alimentos. 

Segurança dos alimentos na indústria de alimentos e bebidas

Como já mencionado anteriormente, a segurança dos alimentos na indústria de alimentos e bebidas é essencial para garantir que os produtos sejam seguros para consumo, evitando assim possíveis problemas de saúde pública. 

Por isso, a fabricação de alimentos e bebidas envolve a implementação rigorosa de práticas de higiene, controle de qualidade e monitoramento em todas as etapas da produção, desde a obtenção das matérias-primas até a distribuição final. 

Os dois principais órgãos de regulamentação do Brasil já foram mencionados, entretanto, nesse segmento há ainda algumas normativas internacionais que também devem ser aplicadas, como por exemplo as normas da ISO (organização internacional de normalização). 

No caso dos alimentos e bebidas, a principal norma internacional é a ISO 22000, que regulamenta a gestão de segurança de alimentos e bebidas. Ela traz regras para as boas práticas de higiene, controle de qualidade e entre outras. 

Uma das normas indicadas pela ISO 22000 é o HACCP (análise de perigos e pontos críticos de controle), que consiste no controle da segurança do alimento e da análise quanto aos riscos químicos, físicos e biológicos em todas as etapas de produção. 

A aplicação dessas medidas garante que os alimentos e bebidas atendam aos padrões de segurança exigidos, estando de acordo com todas as normas, protegendo a saúde do consumidor e a reputação das empresas. 

Boas práticas de higiene na Indústria de Alimentos e bebidas

As boas práticas de higiene na indústria de alimentos e bebidas são indispensáveis para garantir a segurança e a qualidade dos produtos. Por isso, as áreas de manipulação de alimentos devem ser mantidas limpas e desinfetadas regularmente.

Veremos a seguir algumas dessas práticas: 

Higiene pessoal dos colaboradores

  • Lavagem frequente das Mãos;
  • Uso de Uniformes e Equipamentos de proteção individual;
  • Não fazer uso de acessórios e manter as unhas curtas.

Higiene do ambiente e equipamentos

  • Limpeza e Desinfecção frequente do ambiente;
  • Descarte adequado de resíduos e lixo;
  • Manutenção e limpeza de Equipamentos.

Controle de pragas

  • Manter as áreas de produção fechadas e bem vedadas para impedir a entrada de pragas.

Higiene na manipulação e armazenamento dos alimentos

  • Armazenamento Adequado;
  • Separação de Alimentos correta; 
  • Controlar de Temperatura.

Qualidade da água e matérias-primas

  • Utilizar água potável para todas as etapas de produção e limpeza.
  • Garantir que os fornecedores de matérias-primas sigam padrões de qualidade e higiene.

Documentação e monitoramento

  • Manter registros detalhados de todas as etapas de higiene e limpeza para garantir rastreabilidade e controle de qualidade.
  • Realizar auditorias e inspeções periódicas.

Produtos de limpeza para indústria de alimentos e bebidas 

Para que a limpeza seja eficiente e dentro dos padrões estabelecidos pelas normas da ANVISA, é importante que os químicos de limpeza utilizados sejam adequados para a indústria de alimentos e bebidas. 

Os principais produtos utilizados são os detergentes, desinfetantes, sanitizantes, e desengordurantes. Esses produtos são essenciais para a limpeza e desinfecção de superfícies, equipamentos e utensílios, garantindo a eliminação de bactérias e outros micro-organismos. 

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